Para ler os indicadores da sua unidade, comece por três perguntas: quem está no denominador (quais pessoas o indicador acompanha), que boas práticas ou registros entram no numerador e de onde vêm os dados. Com isso fica mais fácil entender por que um resultado está baixo e o que mudar no processo de trabalho. A Atenção Primária passou a ter, desde 2025, um conjunto de 15 indicadores de qualidade ligados ao cofinanciamento federal, com monitoramento mensal. Este texto mostra como eles funcionam, usando o indicador de cuidado da pessoa com diabetes como exemplo.
Os indicadores de qualidade da Atenção Primária
Em maio de 2025, o Ministério da Saúde, o Conass e o Conasems apresentaram os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493/2024. Segundo o Conasems, são 15 indicadores, com dados medidos mensalmente, e não mais a cada quatro meses como no modelo anterior. Eles foram apresentados em três blocos:
| Bloco | Indicadores |
|---|---|
| Cuidado das pessoas e dos ciclos de vida | Cuidado da pessoa com diabetes; cuidado da pessoa com hipertensão; cuidado da gestante e do puerpério; cuidado da mulher na prevenção do câncer; cuidado da pessoa idosa; cuidado no desenvolvimento infantil |
| Acesso e equipes multiprofissionais | Ações interprofissionais realizadas pela eMulti; média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti; mais acesso à APS |
| Saúde bucal | Escovação dentária supervisionada em faixa etária escolar; primeira consulta odontológica programada; tratamento odontológico concluído; tratamento restaurador atraumático; procedimentos odontológicos preventivos; taxa de exodontias realizadas |
As equipes são classificadas em quatro faixas: ótimo, bom, suficiente e regular. A Portaria GM/MS nº 10.994, de 13 de maio de 2026, definiu a transição: durante a implantação, o repasse usa os valores da classificação “bom”, com implantação parcial ao longo de 2026, e a partir do primeiro quadrimestre de 2027 o incentivo passa a considerar a classificação de cada equipe.
Exemplo: como se calcula o cuidado da pessoa com diabetes
A nota metodológica do indicador C4, publicada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ajuda a entender a lógica de todos os outros. O indicador não conta só consultas. Ele soma boas práticas realizadas para cada pessoa com diabetes vinculada à equipe.
- Denominador: pessoas com diabetes vinculadas à equipe no período, identificadas por CID-10 (E10, E11 ou E14) ou CIAP-2 (T89 ou T90) registrados em atendimento individual. Saem da conta quem mudou de território ou de equipe, quem teve as condições resolvidas e quem morreu.
- Numerador: soma dos pontos das boas práticas alcançadas por cada pessoa, até 100 pontos por pessoa.
| Boa prática | Período | Pontos |
|---|---|---|
| Consulta presencial ou remota com médico ou enfermeiro | últimos 6 meses | 20 |
| Aferição de pressão arterial | últimos 6 meses | 15 |
| Registro de peso e altura | últimos 12 meses | 15 |
| Duas visitas domiciliares de ACS ou TACS, com intervalo mínimo de 30 dias | últimos 12 meses | 20 |
| Solicitação ou avaliação de hemoglobina glicada | últimos 12 meses | 15 |
| Avaliação dos pés | últimos 12 meses | 15 |
As faixas do indicador são: ótimo, acima de 75 até 100; bom, acima de 50 até 75; suficiente, acima de 25 até 50; regular, até 25. A atualização e o monitoramento são mensais, e a avaliação é quadrimestral. Os dados vêm dos registros feitos no e-SUS APS, com o profissional identificado.
Como usar o indicador para decidir
Um resultado baixo pode ter causas muito diferentes. Antes de concluir que o cuidado está ruim, vale separar o problema em partes.
- O denominador está certo? Pessoas com diabetes atendidas sem o registro do CID ou do CIAP não entram no indicador. Pessoas que já mudaram de endereço e continuam vinculadas puxam o resultado para baixo.
- O cuidado foi feito, mas não registrado? Pressão aferida e não anotada, pés examinados sem registro, visita do agente sem a ficha correspondente. Nesses casos o problema é de registro, e a solução passa por padronizar o preenchimento.
- Qual boa prática está faltando? Se o ponto fraco é a hemoglobina glicada, o gargalo pode estar no laboratório ou na marcação de exames. Se é a visita domiciliar, pode haver microáreas descobertas.
- Quem não está sendo acompanhado? Listas nominais permitem fazer busca ativa das pessoas sem consulta nos últimos seis meses, em vez de esperar que elas procurem a unidade.
Cuidados na interpretação
- Números pequenos oscilam muito. Em equipes com poucas pessoas no denominador, a mudança de um ou dois casos altera bastante o resultado.
- Indicador não é diagnóstico completo. Ele mede boas práticas registradas, não a qualidade de cada consulta. Use junto com a escuta da equipe e dos usuários.
- Compare com cuidado. Equipes com populações e territórios diferentes não são diretamente comparáveis.
- Metas não podem distorcer o cuidado. Registrar para pontuar, sem cuidar, gera números bons e resultados ruins.
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As regras e os indicadores do cofinanciamento podem ser alterados. Confira sempre a versão vigente das notas metodológicas do Ministério da Saúde.
Referências
- Conasems. Conasems, Conass e Ministério da Saúde promovem lançamento de novos indicadores de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde. 23 maio 2025.
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota metodológica C4: cuidado da pessoa com diabetes.
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 10.994, de 13 de maio de 2026. Diário Oficial da União, 14 maio 2026, seção 1, p. 1105.
